POLÍTICA DE SAÚDE

A LPCE assume um papel interventivo como interlocutora das instituições governamentais que definem as políticas de saúde, em particular no que diz respeito aos aspectos técnico-científicos da organização dos cuidados de saúde em epilepsia.

 

Aqui destacaremos apenas algumas iniciativas recentes da LPCE, neste contexto:

• A emenação de posições oficiais sobre tópicos pertinentes:

– critérios para isenção de taxas moderadoras em pessoas com epilepsia

– recomendações sobre o uso de fármacos antiepilépticos genéricos em pessoas com epilepsia.

• A definição, em conjunto com a ACS, de um protocolo nacional de financiamento da cirurgia da epilepsia.

• O contributo para a definição do Plano Nacional de saúde 2011-2016.

• O Plano de Referenciação Regional da Zona Norte, articulado com a ARS-Norte.

• Apoio à iniciativa do International Bureau for Epilepsy e da International League against Epilepsy para a adopção de uma Declaração Europeia sobre Epilepsia e para a criação de um grupo de trabalho no Parlamento Europeu – “European Advocates for Epilepsy Group”.